Processo 410666/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2010 10:24
Autuado em 30/07/2010 10:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 11/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Procuradores: PAULO DELAZARI (credenciado)
Interessado RUBENS AMORIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2010 10:38 129436/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
30/07/2010 10:38 483961/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 15:03 do Protocolo 572158/19
23/06/2016 11:09 AR do ofício OPD - 1216/16 - GP
24/01/2012 10:31 Juntada de AR ofício 1715/11-OPD-GP
22/07/2011 11:22 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1216/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3182/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 24/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 09:18 DP  
27/08/2019 12:13 CMEX Informação nº 5101/2019 -
10/06/2016 17:03 DP Informação nº 11094/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1216/2016 -
24/05/2016 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 806/2016 -
21/12/2011 18:03 DP  
15/12/2011 19:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3182/2011 -
13/12/2011 13:48 DP Informação nº 6703/2011 -
29/11/2011 10:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1715/2011 -
24/11/2011 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2967/2011 -
23/11/2011 13:00 DEX Informação nº 1621/2011 -
23/11/2011 12:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2011 -
28/04/2011 16:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 493/2011 -
28/04/2011 13:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 143/2011 -
01/04/2011 15:50 SMPjTC  
18/03/2011 15:14 STP  
18/03/2011 15:11 SMPjTC  
24/02/2011 16:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2011 -
09/02/2011 08:41 GCAML  
10/01/2011 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 30/2011 -
10/01/2011 14:17 SMPjTC Parecer nº 279/2011 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. PCM. Município de Itaguajé. Exercício de 2008. Não provisionamento de precatórios. Ilegalidade que persiste desde 1982 e alertada por este Tribunal deste o exercício de 2006. Pelo conhecimento e pelo não provimento, cf. DCM.
29/10/2010 09:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 25/2011 -
29/10/2010 09:21 DCM Instrução nº 18/2011 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas. Precatórios. Irregularidade nas contas por falta de pagamento. Pelo não provimento
13/08/2010 14:26 SITIO  
06/08/2010 11:19 DCM  
02/08/2010 08:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1909/2010 -
30/07/2010 10:24 DP Informação nº 1381/2010 -
30/07/2010 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12314/2010 -

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